A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin.
A decisão é sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ), mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez.
O perigo é que embora a decisão tenha se dado em um caso específico, outros magistrados, de outras instâncias, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma do STF. Abrindo assim um caminho de morte em nosso país contra nossas crianças.
Em uma sociedade sem Deus, que se distancia cada vez mais dos princípios éticos e morais, devemos como cristãos nos posicionar sem medo das críticas, que a vida começa na concepção e é ali, ainda um corpo sem forma, que Deus começa se relacionar conosco.
"Eu te louvarei, porque de um modo assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a minha alma o sabe muito bem.
Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia."
Salmos 139:14-16
Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia."
Salmos 139:14-16
"Assim veio a mim a palavra do Senhor, dizendo:
Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta."
Jeremias 1:4,5
Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta."
Jeremias 1:4,5
O embrião é uma entidade distinta, uma vida humana individual, e não simplesmente um objeto exclusivo do corpo da Mãe, como alguns defensores do aborto argumentam.
Desde o momento em que o criador soprou vida no primeiro ser humano, as vidas humanas seguintes passaram a dispor da mesma essência. Quando ocorre a concepção, a vida humana é transmitida para sua nova forma individual e singular. Qualquer tentativa para interromper a nova vida, para satisfazer conveniências pessoais, pode ser encarada como desconsideração ou desrespeito a vida humana.
E isso nenhuma decisão do STF vai mudar.
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